Aspectos Legais e Ambientais em Instalações de Projetos de Energia

Programa

• Normas internacionais de Gestão Ambiental;
• Legislação Ambiental Brasileira: Generalidades, Constituição Federal, Resoluções do CONAMA;
• Licenciamento Ambiental: Necessidade de licenciamento ambiental, fases do empreendimento e o licenciamento, audiência pública;
• Diagnóstico ambiental e estudos de inventário: Levantamentos necessários, interação entre estudos ambientais e demais estudos, comunicação ambiental.
• Estudos de viabilidade, projeto básico e meio ambiente: Estudos de impacto ambiental – EIA, relatório de impacto ao meio ambiente – RIMA, projeto básico ambiental – PBA;
• Gestão sócio ambiental: Negociação e participação da comunidade, implantação de programas ambientais, auditoria e monitoramento ambiental, relacionamento com stakeholders.

Metodologia

• Conteúdo em formato digital (vídeoaulas e material em PDF)
• Flexibilidade de horário e local de estudo.

Certificação

O certificado do curso de extensão será emitido pelo IPETEC – Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia.