O que muda com o Novo Marco do Licenciamento Ambiental

Programa

• Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Única (LAU), que visam agilizar o processo de licenciamento; 
• Licença Ambiental Especial (LAE), para obras consideradas estratégicas pelo governo, mesmo que com alto potencial de degradação;
• A dispensa de licenciamento; o papel dos órgãos ambientais; 
• A proteção a terras indígenas, comunidade quilombolas e sítios arqueológicos, entre outros temas relevantes.

Metodologia

• Conteúdo em formato digital (vídeoaulas e material em PDF)
• Flexibilidade de horário e local de estudo.

Certificação

O certificado do curso de Treinamento & Desenvolvimento será emitido pelo IPETEC – Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia.