Legislação Ambiental aplicada ao Setor Elétrico

Programa

O curso propõe a apresentar noções gerais de Direito Ambiental aplicadas ao Setor Elétrico Brasileiro (SEB), abordando aspectos legais específicos relacionados ao licenciamento ambiental para as atividades e empreendimentos do setor, à responsabilidade pelo dano ambiental e à eficiente gestão socioambiental, com a adoção dos critérios Environmental, Socialand Governance – ESG. Também serão tratadas questões relacionadas à atuação dos diversos agentes que compõem o SEB e os órgãos intervenientes, nos processos de licenciamento ambiental, bem como o potencial das novas legislações para a expansão do SEB e para combate à judicialização.

Metodologia

• Conteúdo em formato digital (vídeoaulas e material em PDF)
• Flexibilidade de horário e local de estudo.

Certificação

O certificado do curso de extensão será emitido pelo IPETEC – Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia.